DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de suplemento alimentar infantil hipercalórico, em pó, destinado ao atendimento de criança acompanhada pelo Fundo Municipal de Saúde de Nova Itaberaba/SC, conforme necessidade identificada no Parecer Social nº 16/2026. O produto que atenda integralmente às especificações e características mínimas estabelecidas neste Termo de Referência.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA ITABERABA · Fundo Municipal de Saúde
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CompraPDE 27Controle PNCP11272232000115-1-000026/2026Processo32/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA ITABERABACNPJ do órgão11272232000115Unidade compradoraFundo Municipal de SaúdeLocalNova Itaberaba/SCInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/09/2026, 16:37Abertura02/09/2026, 08:00Encerramento08/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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Segmento e localização
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CNAE relacionado 8412-4/00Regulação das atividades de saúde, educação, serviços culturais e outros serviços sociais
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