DispensaDivulgada no PNCP
SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE INSUMO PARA ATENDER A DEMANDA JUDICIAL DA SEC. MUN. DE SAÚDE.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PROFESSOR JAMIL · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Dados da publicação
Compra(3375) | 38-0Controle PNCP11275251000103-1-000043/2026Processo645/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PROFESSOR JAMILCNPJ do órgão11275251000103Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDELocalProfessor Jamil/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/05/2026, 09:06
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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