DispensaDivulgada no PNCP
SOLICITAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A AQUISIÇÃO DE CILINDROS DE OXIGÊNIOS MEDICINAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PROFESSOR JAMIL · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Dados da publicação
Compra(3503) | 81-0Controle PNCP11275251000103-1-000090/2026Processo3221/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PROFESSOR JAMILCNPJ do órgão11275251000103Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDELocalProfessor Jamil/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/09/2026, 15:35
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.