DispensaDivulgada no PNCP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE À CONFECÇÃO DE LÁPIS AMARELOS PARA APOIO ÀS AÇÕES DA CAMPANHA DO 18 DE MAIO — DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. A CAMPANHA TEM COMO OBJETIVO SENSIBILIZAR E MOBILIZAR A SOCIEDADE NA PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, POR MEIO DE ATIVIDADES EDUCATIVAS QUE SERÃO REALIZADAS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PARAÚNA, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PARAUNA · FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL FMAS
Dados da publicação
Compra(13652) | 10798-0Controle PNCP11283510000130-1-000030/2026Processo10798/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PARAUNACNPJ do órgão11283510000130Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL FMASLocalParaúna/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/05/2026, 10:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.