DispensaDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - Contratação, por dispensa de licitação, de Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro veicular para os veículos da Secretaria de Saúde de Itaíba, abrangendo cobertura compreensiva (colisão, incêndio, furto e roubo) e responsabilidade civil facultativa – RCF (danos materiais e corporais a terceiros), acidentes pessoais por passageiros – APP e assistência 24 horas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
MUNICIPIO DE ITAIBA · Fundo Municipal de Saúde
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Compra002Controle PNCP11286382000188-1-000035/2026Processo012/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAIBACNPJ do órgão11286382000188Unidade compradoraFundo Municipal de SaúdeLocalItaíba/PEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/06/2026, 17:28Abertura12/06/2026, 08:00Encerramento17/06/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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