DispensaDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro veicular para os veículos da Secretaria de Saúde de Itaíba, abrangendo cobertura compreensiva (colisão, incêndio, furto e roubo) e responsabilidade civil facultativa – RCF (danos materiais e corporais a terceiros), acidentes pessoais por passageiros – APP e assistência 24 horas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos
MUNICIPIO DE ITAIBA · Fundo Municipal de Saúde
Dados da publicação
Compra004Controle PNCP11286382000188-1-000051/2026Processo016/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAIBACNPJ do órgão11286382000188Unidade compradoraFundo Municipal de SaúdeLocalItaíba/PEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/10/2026, 10:48Abertura28/10/2026, 09:00Encerramento03/11/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras