InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Locação de imóvel para o funcionamento do CENTRO INTEGRADO DE ESPECIALIDADES DE REFERÊNCIA INFANTO-JUVENIL.
MUNICIPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO · SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Dados da publicação
CompraS0009Controle PNCP11294402000162-1-000152/2026Processo4100056/2026ÓrgãoMUNICIPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHOCNPJ do órgão11294402000162Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDELocalCabo de Santo Agostinho/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/08/2026, 12:27
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
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