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CredenciamentoDivulgada no PNCP

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE EDITAL O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FISICAS E JURIDICAS PARA COMPOSICAO DE BANCO DE PARECERISTAS RESPONSAVEIS PELA ANALISE TECNICA, AVALIACAO E EMISSAO DE PARECERES DE MERITO CULTURAL SOBRE PROJETOS CULTURAIS VINCULADOS A POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA (PNAB), INCLUINDO A ANALISE E MANIFESTACAO TECNICA ACERCA DE EVENTUAIS RECURSOS ADMINISTRATIVOS INTERPOSTOS NO AMBITO DOS RESPECTIVOS PROCESSOS SELETIVOS, OBSERVADAS AS DISPOSICOES DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025 E DEMAIS NORMAS CORRELATAS APLICAVEIS.

MUNICIPIO DE GARANHUNS · SECRETARIA DE CULTURA

Valor estimadoR$ 3.000,00
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Dados da publicação

Compra02Controle PNCP11303906000100-1-000127/2026Processo90/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GARANHUNSCNPJ do órgão11303906000100Unidade compradoraSECRETARIA DE CULTURALocalGaranhuns/PEInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação11/06/2026, 16:35Abertura12/06/2026, 09:00Encerramento13/07/2026, 09:00

Contexto da contratação

Regulamento Interno de Licitações e Contratos Estatais - credenciamento · Inexigibilidade de Licitação: credenciamento

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