DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS NA ÁREA DA SAÚDE, NA FUNÇÃO DE CIRURGIÃ-DENTISTA, A SEREM EXECUTADOS PELA CONTRATADA DENTRO DOS LIMITES TERRITORIAIS DE SUA ATUAÇÃO, COMPETINDO-LHE REALIZAR LEVANTAMENTO EPIDEMIOLÓGICO PARA TRAÇAR O PERFIL DE SAÚDE BUCAL DA POPULAÇÃO ADSTRITA; EXECUTAR OS PROCEDIMENTOS CLÍNICOS PREVISTOS NA NORMA OPERACIONAL BÁSICA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (NOB/SUS 01/96) E NA NORMA OPERACIONAL DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE (NOAS), BEM COMO EM OUTRAS NORMAS QUE VENHAM A SUBSTITUÍ-LAS; PRESTAR TRATAMENTO INTEGRAL, NO ÂMBITO DA ATENÇÃO BÁSICA, À POPULAÇÃO ADSTRITA EM TODAS AS FASES DO CICLO DE VIDA, COMPREENDENDO CRIANÇAS, ADOLESCENTES, ADULTOS E IDOSOS; ENCAMINHAR E ORIENTAR OS USUÁRIOS QUE APRESENTEM NECESSIDADES DE MAIOR COMPLEXIDADE PARA OUTROS NÍVEIS DE ASSISTÊNCIA, ASSEGURANDO O DEVIDO ACOMPANHAMENTO; REALIZAR ATENDIMENTOS DE PRIMEIROS CUIDADOS EM SITUAÇÕES DE URGÊNCIA ODONTOLÓGICA; EXECUTAR PEQUENAS CIRURGIAS AMBULATORIAIS COMPATÍVEIS COM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO; PRESCREVER MEDICAMENTOS E FORNECER ORIENTAÇÕES PERTINENTES, EM CONFORMIDADE COM OS DIAGNÓSTICOS REALIZADOS; EMITIR LAUDOS, PARECERES, RELATÓRIOS E ATESTADOS RELACIONADOS À SUA ÁREA DE COMPETÊNCIA; COORDENAR E PARTICIPAR DE AÇÕES COLETIVAS VOLTADAS À PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE BUCAL; PROGRAMAR E SUPERVISIONAR O FORNECIMENTO DE INSUMOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS AÇÕES COLETIVAS; CAPACITAR AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO TOCANTE ÀS AÇÕES EDUCATIVAS E PREVENTIVAS EM SAÚDE BUCAL; SUPERVISIONAR AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL (TSB) E PELO AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL (ASB), OBSERVADAS AS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DE CADA PROFISSIONAL; PARTICIPAR DO GERENCIAMENTO DOS INSUMOS INDISPENSÁVEIS AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL; E EXECUTAR OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS E COMPATÍVEIS COM SUA FORMAÇÃO PROFISSIONAL, DEVENDO EXERCER SUAS FUNÇÕES COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS JUNTO À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOSÉ MARI

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VILA PROPICIO · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE VILA PROPICIO

Valor estimadoR$ 37.500,00
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Dados da publicação

Compra(11665) | 1598-0Controle PNCP11304444000137-1-000286/2026Processo3254/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VILA PROPICIOCNPJ do órgão11304444000137Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE VILA PROPICIOLocalVila Propício/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/08/2026, 10:10

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.