Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais de CONSUMO DIVERSOS – OPME específicos para uso em procedimentos cirúrgico do Serviço de Vascular do Hospital Público Municipal Dr. Fernando Pereira da Silva - HPM, vinculado à Secretaria Municipal Adjunta de Alta e Média Complexidade – SEMAMC/SEMUSA.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MACAE - RJ
Dados da publicação
Compra90007Controle PNCP11308894000106-1-000008/2026Processo403751/2024ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão11308894000106Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MACAE - RJLocalMACAÉ/RJInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação18/02/2026, 07:04Abertura27/02/2026, 08:00Encerramento12/03/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Os itens 39 ao 78 do Anexo II - Modelo de Proposta do Edital são destinados exclusivamente para microempresas ou empresas de pequeno porte, em atendimento ao Art. 48, III da Lei Complementar nº 123/2006. O item 65 está classificado como SEM BENEFÍCIO por sua respectiva cota somar o total acima de R$ 80 mil. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92715205900072026