Fornecimento de dietas enterais em sistema fechado, suplementos alimentares, complementos alimentares e fórmulas infantis, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Macaé.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Descritivos adicionais devem ser compatíveis aos apresentados no subitem 9 do Termo de Referência e Modelo de Proposta - Anexo II do Edital. Os itens 49 ao 96 do Anexo II são destinados exclusivamente para microempresas ou empresas de pequeno porte, em atendimento ao Art. 48, III da Lei Complementar nº 123/2006. Os itens 50,53,55,57,59,60,64,65,66,67,68,71,73,85 e 90 estão classificados como SEM BENEFÍCIO por suas respectivas cotas somarem o total acima de R$ 80 mil. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92715205900242026