CredenciamentoDivulgada no PNCP
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E OUTRAS ESPECIALIDADES, QUE TENHAM HABILITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES PREVISTAS NO EDITAL, PARA ATUAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRA-BA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRA
Dados da publicação
Compra004Controle PNCP11318061000118-1-000005/2026Processo095/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão11318061000118Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRALocalCachoeira/BAInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação14/04/2026, 12:32Abertura16/04/2026, 08:00Encerramento13/05/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º · As contratações realizadas no âmbito das repartições públicas sediadas no exterior obedecerão às peculiaridades locais e aos princípios básicos estabelecidos nesta Lei, na forma de regulamentação específica a ser editada por ministro de Estado.
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