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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E OUTRAS ESPECIALIDADES, QUE TENHAM HABILITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES PREVISTAS NO EDITAL, PARA ATUAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRA-BA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRA

Valor estimadoR$ 94.630,47
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Dados da publicação

Compra192Controle PNCP11318061000118-1-000031/2026Processo095/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão11318061000118Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRALocalCachoeira/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/08/2026, 13:33

Contexto da contratação

Lei 13.303/2016, Art. 30, caput - inexigibilidade · Inexigibilidade de Licitação: Inviabilidade de competição;

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Afinidade estimada pelos termos “atencao, saude”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Cachoeira/BA.