DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MATERIAS PERMANENTES DESTINADOS A ESTRUTURAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICIPIO, COM RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL INDICADA PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
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Compra(21040) | 333-0Controle PNCP11319184000173-1-000018/2026Processo7602/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão11319184000173Unidade compradoraFMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDELocalCórrego do Ouro/GOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/09/2026, 15:19Abertura03/09/2026, 07:00Encerramento08/09/2026, 17:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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