DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MARMITEX/QUENTINHA, CONTENDO FEIJÃO (TROPEIRO OU CALDO), ARROZ (BRANCO OU TEMPERADO), MACARRÃO, SALADA VERDE (FOLHAS E TOMATE, VINAGRETE, MAIONESE DE BATATA OU LEGUMES) E PROTEÍNA ANIMAL (BIFE ACEBOLADO, CARNE COZIDA, FRANGO DE FORNO, PEIXE COZIDO OU ASSADO), COM PESO TOTAL MÍNIMO DE 1 KG POR UNIDADE, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DA UNIDADE SOLICITANTE.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
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Compra008Controle PNCP11323077000119-1-000023/2026Processo22ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão11323077000119Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDELocalSalgado/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/05/2026, 13:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- O MUNICÍPIO DE SALGADO, Estado de Sergipe, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.447.284/0001-85, com sede na Rua Oseias Batista, s/nº, Bairro Centro, Salgado/SE, CEP 49.390-000, por meio da agente de contratção designada pela Portaria nº 251/2025, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO, na forma do art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, regulamentado pelo Decreto Federal nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024, observadas, ainda, as disposições da Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, da legislação aplicável ao Sistema Único de Saúde – SUS, bem como as demais normas pertinentes, destinado ao credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços de exames laboratoriais, citopatológicos e anatomopatológicos aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, nas condições estabelecidas neste Edital e em seus anexos.001 · Salgado/SE · Credenciamento · 27/07/2026
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