DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de licença de uso de software de gestão, cesta de preços com pesquisa de preços online, elaboração de documentos da fase preparatória de contratações públicas, em regime de Software as a Service (SaaS), em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, contemplando geração assistida por inteligência artificial dos artefatos obrigatórios da fase de planejamento — Documento de Formalização da Demanda (DFD), Estudo Técnico Preliminar (ETP) e Termo de Referência (TR) —, com módulo de revisão automatizada de conformidade legal, consulta a jurisprudência do Tribunal de Contas da União e à legislação vigente, hospedagem em nuvem, acesso simultâneo de múltiplos usuários, suporte técnico, e atualizações evolutivas durante toda a vigência do contrato, referente a 12 meses.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FIRMINOPOLIS · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Dados da publicação
Compra(14098) | 6426-DControle PNCP11324516000108-1-000111/2026Processo6426/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FIRMINOPOLISCNPJ do órgão11324516000108Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMSLocalFirminópolis/GOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/10/2026, 10:35Abertura15/10/2026, 13:30Encerramento20/10/2026, 13:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.