ABERTURA DE PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ATENDIMENTO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, PARA O PERÍODO DE 2026, OBJETIVANDO, PARA TANTO, O CREDENCIAMENTO DOS MESMOS.

Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

Fontes orçamentárias: Opção destinada às modalidades Leilão (Presencial ou Eletrônico), Credenciamento, Manifestação de Interesse e Pré-qualificação.