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DispensaDivulgada no PNCP

ABERTURA DE PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE EXAMES OFTAMOLÓGICOS E A CONCEPÇÃO E ENTREGA DO ÓCULOS CORRETIVOS (ÓCULOS DE GRAU), COM RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDA IMPOSITIVA N°393.9 DO DEP. KARLOS CABRAL NO VALOR DE R$50.000,00.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BALIZA

Valor estimadoR$ 49.999,20
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra(7690) | 3444-0Controle PNCP11328999000119-1-000103/2026Processo3444/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão11328999000119Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BALIZALocalBaliza/GOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/06/2026, 13:20Abertura28/05/2026, 17:01Encerramento03/06/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Afinidade estimada pelos termos “exames, recursos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Baliza/GO. A lista foi completada com outras cidades de GO.

Itens publicados (2)

Item 1 · EXAME OFTALMOLOGICO

R$ 9.000,00

Quantidade: 150 · Unidade: 1 · Unitário: R$ 60,00 · Homologado

Fornecedor: SAULLO MAX LIRA LIMA · 40820773000139

Item 2 · OCULOS DE GRAU

R$ 40.999,20

Quantidade: 120 · Unidade: UN · Unitário: R$ 341,66 · Homologado

Fornecedor: SAULLO MAX LIRA LIMA · 40820773000139