DispensaDivulgada no PNCP
DISPENSA DE LICITACAO PARA AQUISICAO E INSTALACAO DE MOTOR INDUSTRIAL PARA AUTOMATIZACAO DE PORTOES PARA UNIDADE DE SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA (SAMU) DE GURUPI/TO. FUNDAMENTACAO LEGAL ART.75, II LEI 14.133/2021.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
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CompraDL/2026.151-FMS-GURUPI-TOControle PNCP11336672000199-1-000059/2026ProcessoDL/2026.151-FMS-GURUPI-TOÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão11336672000199Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDELocalGurupi/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/09/2026, 10:14
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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