DispensaDivulgada no PNCP
COMPRAS DE CAMISETAS.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FMS
Dados da publicação
Compra(3296) | 12-BControle PNCP11344805000179-1-000061/2025Processo4499/2025ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão11344805000179Unidade compradoraFMSLocalTrombas/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2026, 09:39
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.