CredenciamentoDivulgada no PNCP
CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS/CLINICAS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUACEMA - TO
Dados da publicação
Compra3Controle PNCP11348280000140-1-000005/2026Processo3ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão11348280000140Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUACEMA - TOLocalAraguacema/TOInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação23/04/2026, 12:19Abertura24/04/2026, 08:00Encerramento30/12/2031, 17:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 79, II · Credenciamento: na hipótese de contratação com seleção a critério de terceiros: caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação.
Credenciamento de laboratórios/clinicas especializadas para realização de exames de média complexidade por meio de unidades móveis equiparadas e dotadas de consultórios para realização de exames em localidades determinadas pela Secretária de Saúde do Município de Araguacema-TO.