InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de Empresa Especializada e Exclusiva para prestação de serviços de Utilização de Sistema da Plataforma em Educação FIXAREDUCA, destinada aos alunos do Ensino Fundamental da Rede Municipal, por período de 12 (doze) meses, visando atender a Secretaria Municipal de Educação de São José do Egito/PE

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO EGITO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO-PE

Valor estimadoR$ 161.400,00
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Dados da publicação

Compra10Controle PNCP11354180000126-1-000050/2026Processo048/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOSE DO EGITOCNPJ do órgão11354180000126Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO-PELocalSão José do Egito/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/06/2026, 10:56

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Itens publicados (2)

Item 1 · Prestação de Serviços de Utilização de Sistema da Plataforma em Educação FIXAREDUCA, destinada aos alunos do Ensino Fundamental da Rede Municipal, por período de 12 (doze) meses, visando atender a Secretaria Municipal de Educação de São José do Egito/PE, conforme especificações: Contratação/Licenciamento de uso da Plataforma FIXAREDUCA, destinada ao atendimento de 1.100 (mil e cem) alunos do 6º ao 9º ano dos anos finais do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino, contemplando acesso a ambiente digital educacional com materiais de Poesia Popular, Poesia e Cordel, e-books, videoaulas, espaço criativo para produção dos alunos, recursos de acompanhamento docente, geração de avaliações, funcionalidades de acessibilidade, suporte técnico por e-mail, chat, WhatsApp ou acesso remoto, bem como capacitação presencial para utilização da plataforma. Integra ainda o objeto da presente proposta o fornecimento, sem custo adicional, de 40 (quarenta) tablets, incluídos no custo da plataforma, os quais serão destinados ao Município na modalidade de doação, ficando vinculados ao patrimônio municipal e demais serviços inclusos na proposta em anexo

R$ 158.400,00

Quantidade: 12 · Unidade: serviço · Unitário: R$ 13.200,00 · Homologado

Fornecedor: FIXAR EDITORA LTDA · 59744645000181

Item 2 · Implantação do Sistema da Plataforma em Educação FIXAREDUCA

R$ 3.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: serviço · Unitário: R$ 3.000,00 · Homologado

Fornecedor: FIXAR EDITORA LTDA · 59744645000181