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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de Profissional e/ou Empresa Especializada para prestação de Serviços e Fornecimento de Materiais para Instalação e Modernização na Iluminação Pública, por período de 12 (doze) meses, visando atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura de São José do Egito-PE

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO EGITO · Prefeitura Municipal de São José do Egito

Valor estimadoR$ 132.503,48
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Dados da publicação

Compra33Controle PNCP11354180000126-1-000099/2026Processo082/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOSE DO EGITOCNPJ do órgão11354180000126Unidade compradoraPrefeitura Municipal de São José do EgitoLocalSão José do Egito/PEInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação19/08/2026, 11:21Abertura19/08/2026, 12:00Encerramento04/09/2026, 08:09

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

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  9. A contratação de tilápia por meio do Programa Contrata Mais Brasil destina-se ao atendimento das necessidades da Cozinha Comunitária vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social, visando complementar a oferta de proteínas nas refeições fornecidas às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social atendidos pelos programas, serviços e ações socioassistenciais do município. A aquisição desse alimento contribuirá para a promoção da segurança alimentar e nutricional dos usuários, garantindo refeições mais equilibradas e com adequado aporte proteico. Além disso, a iniciativa fortalece a economia local por meio da participação de produtores e fornecedores do município e da região, observando os princípios da eficiência, economicidade e interesse público que norteiam a Administração Pública.590 · São José do Egito/PE · Inexigibilidade · 17/08/2026
  10. A contratação de alimentos por meio do Programa Contrata Mais Brasil destina-se ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal da Mulher, destinado à solenidade de inauguração da Sala Lilás de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, que será instalada na sede da Secretaria da Mulher. A contratação também fortalece a economia local ao possibilitar a participação de fornecedores do município e da região, observando os princípios da eficiência, economicidade e interesse público.594 · São José do Egito/PE · Inexigibilidade · 17/08/2026
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