DispensaDivulgada no PNCP
Assessoria na Área de Engenharia Civil e Defesa Civil, Compreendendo Elaboração de Projetos de Engenharia de Pequeno Porte, Fiscalização de Obras Públicas, Elaboração de Desenhos Técnicos, Termos de Referência, Memorial Descritivo, Plano de Trabalho, Elaboração de Orçamentos, Cronogramas, Curva ABC, Memórias de Cálculo, Composição de Custos Unitários, Acompanhamento de Execução de Obras Públicas de Forma Direta, Assessoria na Elaboração de Decretos de Situação de Emergência ou Estado de Calamidade Pública, Avaliação de Danos Causados por Desastres Naturais
MUNICIPIO DE SERTANIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANIA
Dados da publicação
Compra024/2025Controle PNCP11358116000113-1-000168/2025Processo041/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE SERTANIACNPJ do órgão11358116000113Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANIALocalSertânia/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/09/2026, 11:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras