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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação da aquisição de materiais escolares, com o objetivo de formar kits escolares para os alunos da rede municipal de ensino do Município de Itapetim – PE, a fim de atender às necessidades educacionais da rede municipal para o ano letivo de 2025.

MUNICIPIO DE ITAPETIM · PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETIM - PE

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Dados da publicação

Compra90003Controle PNCP11358157000100-1-000006/2025Processo0009/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAPETIMCNPJ do órgão11358157000100Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETIM - PELocalITAPETIM/PEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/02/2025, 13:13Abertura14/02/2025, 13:13Encerramento19/02/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

O valor da licitação está abaixo do previsto para o o uso de Dispensa Eletrônica, prevista na Lei 14.133/21.

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