DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E/OU ESPECIALIZAÇÃO DE CONDUTORES, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE CURSO ESPECIALIZADO PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS E CURSO ESPECIALIZADO PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO E DEMAIS NORMAS VIGENTES, VISANDO À CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO/SC
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO
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CompraDL 9Controle PNCP11360515000119-1-000018/2026Processo17/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA TEREZINHA DO PROGRESSOCNPJ do órgão11360515000119Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA TEREZINHA DO PROGRESSOLocalSanta Terezinha do Progresso/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/08/2026, 13:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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