InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação dos serviços de shows artísticos de (CHICO BALA) que irá se apresentar no SÃO JOÃO 2026, no dia 19 de junho.
MUNICIPIO DE SALGUEIRO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO
Dados da publicação
Compra049Controle PNCP11361243000171-1-000178/2026Processo135/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SALGUEIROCNPJ do órgão11361243000171Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIROLocalSalgueiro/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/08/2026, 08:21
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública