InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inscrição de 225 (duzentos e vinte e cinco) servidores da Secretaria Municipal de Educação de Frei Miguelino no 9º Congresso Educacional SICAP SOLUÇOES, com o tema: Educação que entrega resultados que ocorrerá no dia 22 de setembro de 2026, no SENAC CARUA
MUNICIPIO DE FREI MIGUELINHO · MUNICIPIO DE FREI MIGUELINHO
Dados da publicação
Compra027Controle PNCP11361854000110-1-000090/2026Processo058/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE FREI MIGUELINHOCNPJ do órgão11361854000110Unidade compradoraMUNICIPIO DE FREI MIGUELINHOLocalFrei Miguelinho/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/10/2026, 10:49
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º · As contratações realizadas no âmbito das repartições públicas sediadas no exterior obedecerão às peculiaridades locais e aos princípios básicos estabelecidos nesta Lei, na forma de regulamentação específica a ser editada por ministro de Estado.