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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

[LICITANET] - Aquisição de veículos tipo furgão, zero quilômetro, adaptados para ambulância, devidamente equipadas e regularizadas, destinadas ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes/RJ.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ

Valor estimadoR$ 3.005.598,57
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Dados da publicação

Compra005Controle PNCP11384874000106-1-000003/2026Processo2025.045.000201-3-PRÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão11384874000106Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJLocalCampos dos Goytacazes/RJInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação04/02/2026, 14:59Abertura09/03/2026, 14:11Encerramento19/03/2026, 10:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

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  7. [LICITANET] - Contratação de empresa especializada para confecção de blocos de receituário tipo B1, cor azul, para atender à Subsecretaria de Atenção Primária, às Unidades da Rede de Atenção Básica e a Rede de Saúde Mental da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, pelo período de 1 (UM) ANO.002 · Campos dos Goytacazes/RJ · Dispensa · 15/05/2026
  8. [LICITANET] - Aquisição de equipamento de imagem odontológica objetivando atender as demandas oriundas da Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes/RJ, através da Emenda Parlamentar n° 11384874000123030009 · Campos dos Goytacazes/RJ · Pregão - Eletrônico · 14/04/2026
  9. [LICITANET] - Contratação de empresa especializada para fornecimento de kits lanche e refeições prontas individuais, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes/RJ.007 · Campos dos Goytacazes/RJ · Pregão - Eletrônico · 01/04/2026
  10. [LICITANET] - Registro de preços para futura e eventual aquisição de MEDICAMENTOS BÁSICOS RENAME (com AFE Especial – Portaria 344/98), objetivando atender as demandas oriundas da Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Municipal de Saúde e Fundação Municipal de Infância e Juventude de Campos dos Goytacazes/RJ, durante o período de 1 (um) ano, conforme quantidades, especificações e condições definidas neste Edital e seus anexos002 · Campos dos Goytacazes/RJ · Pregão - Eletrônico · 02/02/2026
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  2. O objeto da presente contratação consiste na aquisição de gêneros alimentícios – carnes, a serem fornecidos em conformidade com as especificações técnicas detalhadas, visando ao atendimento das necessidades institucionais do Campus Cambuci, tem por finalidade garantir o fornecimento regular de alimentação adequada à comunidade acadêmica, assegurando a melhoria do rendimento escolar, bem como a promoção da segurança alimentar e nutricional dos estudantes. A aquisição dos itens ora demandados é prática recorrente na Administração Pública, em todas as suas esferas, dada sua natureza essencial. Nesse sentido, foram analisadas contratações similares realizadas por outros órgãos e entidades, mediante consulta a editais e instrumentos congêneres, com o objetivo de identificar metodologias, tecnologias ou inovações que melhor atendessem às necessidades da Administração. Após análise das soluções existentes no mercado, considerando o histórico das aquisições anteriores, os contratos vigentes, os encargos envolvidos, os preceitos legais aplicáveis, bem como os aspectos logísticos e os procedimentos necessários ao cumprimento dos protocolos de segurança sanitária, conclui-se que a aquisição de gêneros alimentícios por meio de processo licitatório, com posterior preparo das refeições por equipe terceirizada, mostra-se a alternativa mais adequada e vantajosa para a Administração. Considerando que os itens a serem contratados possuem natureza comum, com padrões de desempenho e qualidade objetivamente definidos por especificações usuais de mercado, poderá ser adotada a contratação por credenciamento por meio da plataforma Contrata+Brasil, conforme disposto no Edital de Credenciamento nº 06/2025, elaborado pela Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. A contratação assegurará o adequado aporte de nutrientes, vitaminas e minerais, atendendo às necessidades alimentares dos estudantes da educação básica e suprindo demanda essencial da instituição, destacam-se ainda: Aspecto econômico: seleção da solução que apresente a melhor relação custo-benefício, observando os princípios da economicidade e da vantajosidade. Aspecto de eficiência: contribuição para o desenvolvimento físico, psicológico e intelectual dos estudantes, considerando que a alimentação adequada é fator determinante para o desempenho escolar, permanência e êxito acadêmico.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE.1050 · Campos dos Goytacazes/RJ · Inexigibilidade · 28/09/2026
  3. [LICITANET] - Registro de preços para futura e eventual aquisição de Água Mineral Envasada, destinado ao atendimento das necessidades das unidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, durante o período de 1 (um) ano.MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES025 · Campos dos Goytacazes/RJ · Pregão - Eletrônico · 23/09/2026
  4. O presente Termo de Referência tem por finalidade estabelecer as condições técnicas, administrativas e operacionais que subsidiarão a contratação direta, por dispensa de licitação emergencial, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, visando à aquisição de 03 (três) Câmeras Fotográficas Digitais, 01 (um) PAD de Assinatura e 01 (um) Leitor Biométrico, destinados ao atendimento das necessidades do Setor de Identificação Civil da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania – SMASC.MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES4 · Campos dos Goytacazes/RJ · Dispensa · 21/09/2026
  5. aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no Município de Campos dos Goytacazes – RJMUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES1 · Campos dos Goytacazes/RJ · Credenciamento · 10/09/2026
  6. [LICITANET] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte de passageiros sob demanda, mediante disponibilização de veículos tipo ônibus urbano e van, com motorista e fornecimento de combustível, para atendimentos das demandas do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania – SMASC, no Município de Campos dos Goytacazes/RJ, conforme quantidades, especificações e condições definidas neste Edital e seus anexos.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL002 · Campos dos Goytacazes/RJ · Pregão - Eletrônico · 08/09/2026
  7. O objeto da presente contratação consiste na aquisição de gêneros alimentícios – carnes, a serem fornecidos em conformidade com as especificações técnicas detalhadas, visando ao atendimento das necessidades institucionais do Campus Cambuci, tem por finalidade garantir o fornecimento regular de alimentação adequada à comunidade acadêmica, assegurando a melhoria do rendimento escolar, bem como a promoção da segurança alimentar e nutricional dos estudantes. A aquisição dos itens ora demandados é prática recorrente na Administração Pública, em todas as suas esferas, dada sua natureza essencial. Nesse sentido, foram analisadas contratações similares realizadas por outros órgãos e entidades, mediante consulta a editais e instrumentos congêneres, com o objetivo de identificar metodologias, tecnologias ou inovações que melhor atendessem às necessidades da Administração. Após análise das soluções existentes no mercado, considerando o histórico das aquisições anteriores, os contratos vigentes, os encargos envolvidos, os preceitos legais aplicáveis, bem como os aspectos logísticos e os procedimentos necessários ao cumprimento dos protocolos de segurança sanitária, conclui-se que a aquisição de gêneros alimentícios por meio de processo licitatório, com posterior preparo das refeições por equipe terceirizada, mostra-se a alternativa mais adequada e vantajosa para a Administração. Considerando que os itens a serem contratados possuem natureza comum, com padrões de desempenho e qualidade objetivamente definidos por especificações usuais de mercado, poderá ser adotada a contratação por credenciamento por meio da plataforma Contrata+Brasil, conforme disposto no Edital de Credenciamento nº 06/2025, elaborado pela Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. A contratação assegurará o adequado aporte de nutrientes, vitaminas e minerais, atendendo às necessidades alimentares dos estudantes da educação básica e suprindo demanda essencial da instituição, destacam-se ainda: Aspecto econômico: seleção da solução que apresente a melhor relação custo-benefício, observando os princípios da economicidade e da vantajosidade. Aspecto de eficiência: contribuição para o desenvolvimento físico, psicológico e intelectual dos estudantes, considerando que a alimentação adequada é fator determinante para o desempenho escolar, permanência e êxito acadêmico.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE.659 · Campos dos Goytacazes/RJ · Inexigibilidade · 08/09/2026
  8. [LICITANET] - contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, higienização, conservação e asseio predial, com fornecimento de mão de obra com dedicação exclusiva, materiais, equipamentos, utensílios, ferramentas, insumos, equipamentos de proteção individual – EPIs e demais recursos necessários à perfeita execução dos serviços, destinados ao atendimento das unidades escolares, unidades administrativas e demais prédios vinculados à Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia – SEDUCT, conforme as condições, quantidades e especificações estabelecidas no edital.MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES023 · Campos dos Goytacazes/RJ · Pregão - Eletrônico · 04/09/2026
  9. [LICITANET] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de sistema de sonorização de pequeno porte, incluindo transporte, instalação, configuração e testes prévios dos equipamentos, destinados ao atendimento das atividades programadas para a XIII Semana Nacional de Ciência e Tecnologia de Campos dos Goytacazes.MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES011 · Campos dos Goytacazes/RJ · Dispensa · 21/08/2026
  10. [LICITANET] - Registro de preços para futura e eventual aquisição de Mobiliários em Geral, destinado ao atendimento das necessidades das unidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, durante o período de 1 (um) ano.MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES021 · Campos dos Goytacazes/RJ · Pregão - Eletrônico · 19/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “atendimento”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Campos dos Goytacazes/RJ.