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DispensaDivulgada no PNCP

A presente contratação tem como objetivo a aquisição de licenças do ChatGPT Business pelo período de 12 (doze) meses, visando proporcionar suporte tecnológico e otimização dos fluxos de trabalho da equipe.

AGENCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO - ARIS · ARIS - Agência Reguladora Interm. de Saneamento

Valor estimadoR$ 26.880,00
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Dados da publicação

CompraDL021/26Controle PNCP11400360000105-1-000028/2026ProcessoDL021/26ÓrgãoAGENCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO - ARISCNPJ do órgão11400360000105Unidade compradoraARIS - Agência Reguladora Interm. de SaneamentoLocalFlorianópolis/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/06/2026, 11:21

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  8. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos para impressão e fornecimento de 1.000 (mil) exemplares do Informativo Institucional da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento – ARIS, observadas as seguintes especificações técnicas: • Formato aberto: 29,7 x 42 cm; • Impressão: 4x4 cores (frente e verso coloridos); • Papel: Couchê Brilho 115 g; • Acabamento: 1 (uma) dobra paralela.DL022/26 · Florianópolis/SC · Dispensa · 01/07/2026
  9. Contratação de empresa especializada para fornecimento, confecção e aplicação de adesivo institucional em porta de vidro da sede da ARIS – Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento, conforme arte gráfica fornecida pela contratante, medindo aproximadamente 2,52 m x 0,18 m, incluindo materiais, mão de obra e instalação.DL020/26 · Florianópolis/SC · Dispensa · 10/06/2026
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CNAE relacionado 8542-2/00Educação profissional de nível tecnológico

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  10. Tem por finalidade a “Contratação de serviços de assessoramento técnico em Turismo junto a EGEM-Escola de Gestão Pública Municipal, visando ao fomento do empreendedorismo e desenvolvimento turístico do Município de Xanxerê/SC”, nos termos do art. 75, inciso XV, da Lei Federal nº 14.133/2021: XV - Para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos.MUNICIPIO DE XANXEREDL 56 · Xanxerê/SC · Dispensa · 17/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “tecnologico”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Florianópolis/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.