DispensaDivulgada no PNCP

A presente contratação tem por objetivo a aquisição de frutas in natura para atendimento das necessidades do Instituto Federal de Santa Catarina – Campus Gaspar, visando suprir o consumo de alimentos no âmbito da alimentação escolar, garantindo o fornecimento de alimentos de qualidade e em condições adequadas de consumo. As frutas constituem gêneros alimentícios perecíveis, cujo fornecimento demanda entregas frequentes, em pequenas quantidades e em curto prazo, a fim de preservar suas características nutricionais e sanitárias, evitando desperdícios decorrentes da deterioração dos produtos. Em razão dessas características, mostra-se vantajosa a contratação de fornecedores locais ou regionais, capazes de atender às demandas de forma ágil e contínua. A alimentação escolar constitui importante política pública de assistência estudantil, desempenhando papel fundamental na promoção da permanência e do êxito dos estudantes, especialmente daqueles em situação de vulnerabilidade socioeconômica. O acesso regular a alimentos saudáveis contribui para a melhoria das condições nutricionais, do rendimento acadêmico, da capacidade de aprendizagem, da frequência escolar e da redução da evasão, aspectos diretamente relacionados à missão institucional do IFSC de promover uma educação pública, gratuita, inclusiva e de qualidade. Processo SIPAC 23292.018733/2026-13

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA · INSTITUTO FEDERAL DE EDUC.CIENC.E TEC.DE SC

Valor estimadoR$ 29.320,80
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Dados da publicação

Compra332Controle PNCP11402887000160-1-000058/2026Processo332ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINACNPJ do órgão11402887000160Unidade compradoraINSTITUTO FEDERAL DE EDUC.CIENC.E TEC.DE SCLocalFlorianópolis/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/07/2026, 12:09

Contexto da contratação

Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º · Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.

Contratação realizada por meio do Contrata+Brasil

Itens publicados (4)

Item 1 · GOIABA VERMELHA

R$ 2.643,84

Quantidade: 18 · Unidade: KG · Homologado

Fornecedor: COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS DE ITAJAI COOPERAR · 09333052000154

Item 2 · BANANA PRATA / BANANA BRANCA

R$ 15.871,20

Quantidade: 85 · Unidade: KG · Homologado

Fornecedor: COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS DE ITAJAI COOPERAR · 09333052000154

Item 3 · MAÇÃ FUJI

R$ 7.650,72

Quantidade: 42 · Unidade: KG · Homologado

Fornecedor: COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS DE ITAJAI COOPERAR · 09333052000154

Item 4 · TANGERINA / BERGAMOTA

R$ 3.155,04

Quantidade: 21 · Unidade: KG · Homologado

Fornecedor: COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS DE ITAJAI COOPERAR · 09333052000154