contratação emergencial de empresa especializada para o fornecimento e instalação de piso tátil de sinalização e orientação (direcional e de alerta), em placas de 25x25 cm, confeccionadas em borracha ou material equivalente de desempenho igual ou superior, nas dependências da FADIMAB, incluindo todos os materiais, insumos, mão de obra, remoção dos revestimentos existentes, preparação da base e aplicação completa do sistema, conforme especificações técnicas, visando atender às necessidades da Autarquia Municipal do Ensino Superior de Goiana – AMESG.

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

Fornecimento e instalação de piso tátil de alerta, em placas de 25x25 cm, confeccionado em borracha ou material equivalente de desempenho igual ou superior, com superfície antiderrapante, espessura mínima de 5 mm de base e relevo de 5 mm, destinado à sinalização de pontos de atenção, início e término de escadas e mudanças de direção, conforme normas de acessibilidade. M² 57. Fornecimento e instalação de piso tátil direcional, em placas de 25x25 cm, confeccionado em borracha ou material equivalente de desempenho igual ou superior, com superfície antiderrapante, espessura mínima de 5 mm de base e relevo de 5 mm, destinado à formação de faixas contínuas de orientação para pessoas com deficiência visual, conforme normas de acessibilidade. M² 86.