DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria ao setor de planejamento, apoio técnico na organização e realização de audiências públicas e conferências municipais de saúde e assessoramento na gestão e aplicação de recursos financeiros vinculados ao sus, com foco na conformidade legal, eficiência do gasto e controle social da Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA FILOMENA
Dados da publicação
Compra015Controle PNCP11415674000173-1-000008/2026Processo038/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão11415674000173Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA FILOMENALocalSanta Filomena/PEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/05/2026, 11:48Abertura11/05/2026, 12:00Encerramento14/05/2026, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras