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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na atenção especializada de tratamento esclerosante não estético de varizes a nível ambulatorial aos usuários do sistema único de saúde – sus, pela integração à rede regionalizada e hierarquizada, voltados a atender o município de Ibiassucê/ba e municípios pactuados via programação pactuada e integrada (PPI)

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IBIASSUCE · SECRETARIA DE SAÚDE

Valor estimadoR$ 935.630,00
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Dados da publicação

CompraIN 030Controle PNCP11421459000185-1-000013/2026Processo030/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IBIASSUCECNPJ do órgão11421459000185Unidade compradoraSECRETARIA DE SAÚDELocalIbiassucê/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/08/2026, 09:54

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 8630-5/99Atividades de atenção ambulatorial não especificadas anteriormente

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Afinidade estimada pelos termos “atencao, ambulatorial”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Ibiassucê/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.

Itens publicados (2)

Item 1 · 03.09.07.002-3 – Tratamento Esclerosante Não Estético de Varizes dos Membros Inferiores (Bilateral)

R$ 785.240,00

Quantidade: 2000 · Unidade: SERVICO · Unitário: R$ 392,62 · Em andamento

Item 2 · 03.09.07.001-5 – Tratamento Esclerosante Não Estético de Varizes dos Membros Inferiores (Unilateral)

R$ 150.390,00

Quantidade: 500 · Unidade: SERVICO · Unitário: R$ 300,78 · Em andamento