InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Locação de imóvel destinado a abrigar a futura delegacia regional do CREFITO-1, no Município de Petrolina/PE.
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUP 1 REG · CONSELHO REG.DE FISIOT.E TERAPIA OCUP.DA 1ª R
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Compra12Controle PNCP11425519000138-1-000014/2026Processo90014/2026ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUP 1 REGCNPJ do órgão11425519000138Unidade compradoraCONSELHO REG.DE FISIOT.E TERAPIA OCUP.DA 1ª RLocalRECIFE/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/07/2026, 16:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
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- Prestação continuada de serviços de assistência à saúde, com cobertura no Estado de Pernambuco, com atendimento nacional para urgência e emergência, na forma de Plano Privado de Assistência à Saúde, destinados aos empregados públicos do CREFITO-1, ativos ou aposentados, e aos respectivos dependentes, conforme previsto no art. 1º, inciso I, da Lei nº 9.656/98, garantindo coberturas de serviços médico-hospitalares de assistência ambulatorial, hospitalar e obstétrica, tratamentos, exames complementares, internações hospitalares e demais serviços auxiliares de diagnóstico e terapia, incluindo centro de terapia intensiva, tanto em caráter eletivo, de emergência e de urgência, em hospitais e clínicas próprias, conveniadas ou referenciadas, das doenças reconhecidas ou que vierem a ser reconhecidas na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID-10), da Organização Mundial da Saúde, e/ou pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), nas condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.11 · RECIFE/PE · Pregão - Eletrônico · 07/07/2026
- Contratação de empresa autorizada para o fornecimento de peças e mão de obra para a revisão de 40.000 km do veículo Toyota YARIS HB XL AT 1.5 22/23, durante o período de garantia técnica, pertencente à Subsede da Paraíba deste Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da Primeira Região – CREFITO1, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas neste Termo de Referência.10 · RECIFE/PE · Dispensa · 25/05/2026
- Contratação de empresa autorizada para o fornecimento de peças e mão de obra para a revisão de 50.000 km do veículo Toyota YARIS HB XL AT 1.5 22/23, durante o período de garantia técnica, pertencente à subsede do Rio Grande do Norte deste Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da Primeira Região – CREFITO1, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas neste Termo de Referência.9 · RECIFE/PE · Dispensa · 19/05/2026
- Contratação de empresa especializada para o fornecimento de fardamentos destinados aos servidores do CREFITO-1, compreendendo camisa polo modelo básico, sem bolso, com logomarca bordada, e colete confeccionado em tecido brim leve ou cedropac leve, com bolsos medindo aproximadamente 13 cm x 11 cm, com fechamento em velcro, alinhados à logomarca, fechamento frontal em zíper tipo “jacaré” e personalização com logomarca bordada, conforme condições estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar.8 · RECIFE/PE · Dispensa · 06/05/2026
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- Contratação emergencial de serviços continuados de limpeza e conservação de imóveis , com acompanhamento das atividades por Encarregado e fornecimento demateriais, equipamentos e demais insumos necessários à execução dos serviços nos prédios ocupados pela Justiça Eleitoral na Capital, na Região Metropolitana do Recife(RMR) e na Mesorregião da Zona da Mata (MZM) de Pernambuco , com alocação de postos de trabalho , sob o regime de dedicação exclusiva de mão de obra .TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL86 · RECIFE/PE · Dispensa · 07/08/2026
- Serviços continuados de limpeza e conservação de imóveis, com acompanhamento das atividades por Encarregado e fornecimento de materiais, equipamentos e demais insumos necessários à execução dos serviços nos prédios ocupados pela Justiça Eleitoral na Região do Agreste de Pernambuco, com alocação de postos de trabalho, sob o regime de dedicação exclusiva de mão de obra.TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL83 · RECIFE/PE · Dispensa · 04/08/2026
- Contratação emergencial de serviços continuados de limpeza e conservação de imóveis, com acompanhamento das atividades por Encarregado e fornecimento de materiais, equipamentos e demais insumos necessários à execução dos serviços nos prédios ocupados pela Justiça Eleitoral na Região do Sertão de Pernambuco, com alocação de postos de trabalho, sob o regime de dedicação exclusiva de mão de obra.TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL82 · RECIFE/PE · Dispensa · 31/07/2026
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- Aquisição de 01 (um) Grupo Gerador Diesel, tipo carenado silenciado 85dB(A), com potência nominal de 220kVA/190kW em regime Stand-by e 200kVA/170kW em regime Prime Power, trifásico, 60Hz, 380/220 volts, destinado ao atendimento das necessidades de segurança energética do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 7ª Região – CRECI/PE.CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 7 REGIAO6 · RECIFE/PE · Pregão - Eletrônico · 02/07/2026
- Contratação de empresa especializada em serviços públicos de fornecimento de água e esgotamento sanitário para garantir o abastecimento contínuo de água e a adequada destinação dos resíduos líquidos gerados pelas unidades imóveis do Ministério Público Trabalho em Pernambuco/Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região.MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO16 · RECIFE/PE · Inexigibilidade · 04/06/2026