InexigibilidadeDivulgada no PNCP
ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICA OU JURIDICA
FUNDO DE PREVIDENCIA, APOSENTADORIA E PENSAO DO SERVIDOR - FUNPRES · Fundo De Prev Social Garibaldi - Funpres
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Compra33Controle PNCP11427876000135-1-000003/2026Processo2189/2026ÓrgãoFUNDO DE PREVIDENCIA, APOSENTADORIA E PENSAO DO SERVIDOR - FUNPRESCNPJ do órgão11427876000135Unidade compradoraFundo De Prev Social Garibaldi - FunpresLocalGaribaldi/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/05/2026, 14:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c · Inexigibilidade de Licitação: c) assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE CENSO PREVIDENCIÁRIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS) DO MUNICÍPIO DE GARIBALDI/RS, COMPREENDENDO ATUALIZAÇÃO CADASTRAL, FUNCIONAL E FINANCEIRA DOS SEGURADOS, VALIDAÇÃO DE DADOS E APOIO À AVALIAÇÃO ATUARIAL.
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CNAE relacionado 7020-4/00Atividades de consultoria em gestão empresarial, exceto consultoria técnica específica
- Contratação de consultoria técnica especializada em urbanismo, meio ambiente e mudanças climáticas, com a finalidade de prestar apoio técnico ao CISGA – Consórcio Intermunicipal, para atendimento aos municípios consorciados na elaboração do Plano de Mudança Climática Regional e Local, em atendimento ao Termo de Adesão para a Iniciativa de Apoio à Elaboração de Planos Municipais de Adaptação à Mudança do Clima – Adaptacidades.CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA SERRA GAUCHA - CISGA18 · Garibaldi/RS · Dispensa · 12/08/2026
- Contratação de serviços de consultoria em engenharia para elaboração de projeto de iluminação pública com tecnologia LED, serviços de Medição e Verificação - M&V, além de serviços de apoio técnico à fiscalização, supervisão e gerenciamento de obra estabelecidos no Termo de Cooperação Técnica celebrado com a ENBPar, no âmbito do Procel Reluz. Garibaldi/RS.CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA SERRA GAUCHA - CISGA2 · Garibaldi/RS · Inexigibilidade · 07/08/2026
- Contratação de pessoa jurídica especializada para locação de equipamentos audiovisuais, compreendendo o transporte dos equipamentos, carregamento, montagem operação, desmontagem e fornecimento de equipe técnica para operacionalização dos equipamentos durante a realização dos eventos Arenas Geração, para os municípios de Pelotas, Uruguaiana, Passo Fundo e Cachoeirinha, conforme anexo V - Termo de Referência. VALOR ESTIMADO TOTAL DA COSUBSECRETARIA DA ADMINISTRACAO CENTRAL DE LICITACOES9303 · Porto Alegre/RS · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
- [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA E RESPONSABILIDADE TÉCNICA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS)MUNICIPIO DE CAMPO BOM020 · Campo Bom/RS · Concorrência - Eletrônica · 30/09/2026
- - serviço de consultoria para outorga e regularização de poço artesiano profundo existente no interior do 3º GAC AP - Rgt Mallet;- Relatório fotográfico do poço;- Elaboração dos perfis geológico e construtivo do poço, a partir de dados de poços próximos e observações feitas em teste de vazão e inspeção "in loco";- Teste contínuo de bombeamento e recuperação de nível, com duração mínima de 24h e 4h respectivamente, de acordo com as normas técnicas e documentação anexas.COMANDO DO EXERCITO52 · Santa Maria/RS · Dispensa · 30/09/2026
- Contratação de palestrante Marlise Abreu da SIlva para II Ciclo de Capacitação Técnica em Gestão de Qualidade em Vigilância Sanitária, que ocorrerá de 19 a 23 de outubro de 2026.MUNICIPIO DE ERECHIM93 · Erechim/RS · Inexigibilidade · 30/09/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de locação de ônibus, sob o regime de quilometragem rodada, com disponibilização de motorista devidamente habilitado, destinado à realização de deslocamento intermunicipal para atendimento de necessidade específica do Município de Novo Hamburgo. O serviço compreende o transporte de equipe técnica da Secretaria Municipal de Saúde para realização de visita técnica institucional a Comissão Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Grupo Hospitalar Conceição (CEPPIR-GHC), em Porto Alegre/RS, no dia 25/09/2026, que ocorrerá das 08 às 12 horas, considerando até 40 passageiros, conforme necessidade da Administração. O quantitativo estimado corresponde à quilometragem necessária para a realização do trajeto de ida e retorno, com saída da Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo/RS e destino ao Prédio Administrativo do Grupo Hospitalar Conceição, localizado na Av. Francisco Trein, nº 596, Bairro Cristo Redentor, Porto Alegre/RS, incluindo eventuais deslocamentos complementares vinculados à atividade, totalizando aproximadamente 110 km.MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGOPRD 139 · Novo Hamburgo/RS · Dispensa · 30/09/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de engenharia destinados à elaboração, atualização, regularização e acompanhamento técnico do Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI) do complexo Expogramado, sob responsabilidade da Autarquia Municipal de Turismo de Gramado - Gramadotur, em conformidade com a legislação vigente, as normas técnicas aplicáveis e as exigências do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul (CBMRS).AUTARQUIA MUNICIPAL DE TURISMO - GRAMADOTUR27 · Gramado/RS · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
- Contratação de empresa especializada para o fornecimento, instalação e colocação em funcionamento de equipamentos de sonorização e sistema de monitoramento por câmeras, destinados à estruturação do novo local de funcionamento da Câmara Municipal de Jaguari, compreendendo o fornecimento de câmeras, DVR, HD, nobreak, caixas de som, suportes, cabos, fontes, acessórios e demais materiais necessários, incluindo a instalação dos equipamentos. Todos os equipamentos deverão ser novos, sem uso e em linha de fabricação, compatíveis com os sistemas existentes, quando aplicável, e atender às especificações técnicas, padrões de qualidade e desempenho exigidos pela Câmara Municipal. A contratação deverá incluir o fornecimento de mão de obra especializada para entrega, instalação, configuração, ajustes, integração aos sistemas existentes e demais serviços necessários ao pleno funcionamento dos equipamentosJAGUARI CAMARA DE VEREADORES7 · Jaguari/RS · Dispensa · 30/09/2026
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