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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, CONSISTENTE NA REALIZAÇÃO DE CURSO PRESENCIAL PARA 14 AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE E 2 AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO, VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SC, COM CARGA HORÁRIA MÍNIMA DE 3 (TRÊS) HORAS.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · ATIVIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE

Valor estimadoR$ 3.990,00
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Dados da publicação

CompraPRD 10Controle PNCP11429759000100-1-000010/2026Processo10/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão11429759000100Unidade compradoraATIVIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDELocalParaíso/SCInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/04/2026, 09:58Abertura29/04/2026, 08:00Encerramento05/05/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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