DispensaDivulgada no PNCP
RMSA.Aquisição de webcams para salas de depoimento acolhedor.SEI.00008665-86.2026.8.17.8017
PERNAMBUCO TRIBUNAL DE JUSTICA · [P]-TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Dados da publicação
Compra34Controle PNCP11431327000134-1-000034/2026Processo0034.2026.NLCD.DL.0007.TJPE.FERM-PJÓrgãoPERNAMBUCO TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ do órgão11431327000134Unidade compradora[P]-TRIBUNAL DE JUSTIÇALocalRecife/PEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/05/2026, 12:18Abertura05/05/2026, 14:00Encerramento12/05/2026, 14:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras