DispensaDivulgada no PNCP
Contratação para aquisição de copos de vidro transparente tipo taça e porta-copos individuais em aço inox, em quantitativos destinados ao atendimento das necessidades das unidades administrativas e judiciárias do Tribunal de Justiça de Pernambuco – TJPE, mediante dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021
PERNAMBUCO TRIBUNAL DE JUSTICA · Unidade Única
Dados da publicação
Compra17Controle PNCP11431327000134-1-000121/2026Processo0003069127/2026ÓrgãoPERNAMBUCO TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ do órgão11431327000134Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalRecife/PEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/10/2026, 10:54Abertura05/11/2026, 12:00Encerramento12/11/2026, 13:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras