DispensaDivulgada no PNCP
DATC - MEDALHAS DO MÉRITO POLICIAL MILITAR PARA ACG
POLICIA MILITAR · BATALHAO DO INTERIOR ESPECIALIZADO
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Compra18Controle PNCP11433190000157-1-000019/2026Processo0018.2026.CCD.DL.0017.PMPEÓrgãoPOLICIA MILITARCNPJ do órgão11433190000157Unidade compradoraBATALHAO DO INTERIOR ESPECIALIZADOLocalRecife/PEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/04/2026, 08:38Abertura30/04/2026, 09:00Encerramento06/05/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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