DispensaDivulgada no PNCP
SOLICITAÇÃO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE PARA-BRISAS, PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. FMS.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CROMINIA · FMS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Dados da publicação
Compra(2871) | 268-0Controle PNCP11435485000162-1-000061/2026Processo4609/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CROMINIACNPJ do órgão11435485000162Unidade compradoraFMS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDELocalCromínia/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/08/2026, 14:44
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada., Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.