InexigibilidadeDivulgada no PNCP
PC. 40.2026.Inexigibilidade.28.2026_Contratação do curso Governança Sustentável pela empresa Portal L&C Cursos e Capacitações LTDA . (SC.050)
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO · Ger. de Desenvolvimento de Pessoas e Desempen
Dados da publicação
Compra44Controle PNCP11435633000149-1-000039/2026Processo0044.2026.GLCD.IN.0028.TCE-PEÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ do órgão11435633000149Unidade compradoraGer. de Desenvolvimento de Pessoas e DesempenLocalRecife/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/05/2026, 10:13
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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