DispensaDivulgada no PNCP
PC.42.2026.Dispensa.09.2026-Aquisição de certificados digitais Tipo Servidor SSL e Assinador de Código. (SC.039)
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO · Departamento de Tecnologia da Informação
Dados da publicação
Compra46Controle PNCP11435633000149-1-000041/2026Processo0046.2026.GLCD.DL.0009.TCE-PEÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ do órgão11435633000149Unidade compradoraDepartamento de Tecnologia da InformaçãoLocalRecife/PEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/05/2026, 10:38Abertura18/05/2026, 09:47Encerramento18/05/2026, 09:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras