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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

PC.46.2026.Inexigibilidade.30.2026 - Aquisição por SRP de JAWS e ZOOMTEXT

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO · Departamento de Tecnologia da Informação

Valor estimadoR$ 147.015,00
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Dados da publicação

Compra53Controle PNCP11435633000149-1-000048/2026Processo0053.2026.GLCD.IN.0034.TCE-PEÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ do órgão11435633000149Unidade compradoraDepartamento de Tecnologia da InformaçãoLocalRecife/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/06/2026, 09:13

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 2813-5/00Fabricação de válvulas, registros e dispositivos semelhantes, peças e acessórios

  1. Formação de Ata de Registro de Preços Unificada da Saúde para o fornecimento eventual de Dispositivos Médicos do tipo INDICADORES QUÍMICOS E CERA ESTERILIZADA PARA OSSO, visando atender às necessidades dos hospitais e estabelecimentos vinculados à Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco.SECRETARIA DE ADMINISTRACAO23 · Recife/PE · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  2. Formação de Registro de Preços Unificada pa ra o fornecimento eventual de Dispositivos Médicos do tipo DISCO PARA ANTIBIOGRAMA - GRUPO: 2, visando atender as necessidades dos hospitais e estabelecimentos vinculados à Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco.SECRETARIA DE ADMINISTRACAO90275 · Recife/PE · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
  3. Aquisição de dispositivos tablets para suporte às atividades de coleta de informações sociais, análise territorial, acompanhamento de mapas e consulta de dados em tempo real.PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S/A3960 · Recife/PE · Dispensa · 13/08/2026
  4. Fornecimento de Dispositivos Médicos do tipo Diversos, visando atender as necessidades do Hospital dos Servidores do Estado de Pernambuco HSE-PEINSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH-PE6 · Recife/PE · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
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Afinidade estimada pelos termos “dispositivos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Recife/PE.

Itens publicados (3)

Item 1 · (6198880) - LICENCA DE USO DE SOFTWARE - SUBSCRICAO DE LICENCA DE SOFTWARE LEITOR DE TELA JAWS,PRO MONO

R$ 90.000,00

Quantidade: 5 · Unidade: UN · Unitário: R$ 18.000,00 · Homologado

Fornecedor: TECASSISTIVA - TECNOLOGIA ASSISTIVA, COMERCIALIZACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PROGRAMAS E DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA · 08804180000176

Item 2 · (6198848) - LICENCA DE USO DE SOFTWARE - SUBSCRICAO AMPLIADOR DE TELAS ZOOMTEXT,COM VOZ

R$ 49.995,00

Quantidade: 5 · Unidade: UN · Unitário: R$ 9.999,00 · Homologado

Fornecedor: TECASSISTIVA - TECNOLOGIA ASSISTIVA, COMERCIALIZACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PROGRAMAS E DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA · 08804180000176

Item 3 · (5040558) - TOKEN USB - DO TIPO DONGLE / HARDLOCK,DISPOSITIVO EXTERNO PARA PERMITIR USO DE SOFTWARE,CONEXAO USB,DIVERSAS PLATAFORMAS,,,,,,,,

R$ 7.020,00

Quantidade: 9 · Unidade: UN · Unitário: R$ 780,00 · Homologado

Fornecedor: TECASSISTIVA - TECNOLOGIA ASSISTIVA, COMERCIALIZACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PROGRAMAS E DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA · 08804180000176