InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de três vagas para participação dos servidores Igor dos Santos Fischer, Gisely Rodrigues Trigueiro e Joel Marcos Machado no curso "II Retencon - Congresso Brasileiro de Retenções de Tributos, EFD-REINF, DCTFWEB e e-SOCIAL para Administração Pública, Conselhos de Classe, Estatais e Sistema S", nos dias 08 a 11 de junho de 2026, promovido pela Supreme Treinamentos LTDA.
CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO · CONSELHO NACIONAL DO MINISTERIO PUBLICO
Dados da publicação
Compra12Controle PNCP11439520000111-1-000014/2026Processo19.00.6140.0001928/2025-85ÓrgãoCONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICOCNPJ do órgão11439520000111Unidade compradoraCONSELHO NACIONAL DO MINISTERIO PUBLICOLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/04/2026, 14:08
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal