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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de material de consumo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

AUTARQUIA EDUCACIONAL DO MUNICIPIO DO BELO JARDIM · MPE-AUTARQUIA ED. DO MUNICIPIO DO BELO JARDIM

Valor estimadoR$ 9.351,80
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Dados da publicação

Compra21Controle PNCP11464153000106-1-000034/2026Processo38/2026ÓrgãoAUTARQUIA EDUCACIONAL DO MUNICIPIO DO BELO JARDIMCNPJ do órgão11464153000106Unidade compradoraMPE-AUTARQUIA ED. DO MUNICIPIO DO BELO JARDIMLocalBelo Jardim/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/05/2026, 10:24

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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