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DispensaDivulgada no PNCP

1.1. Aquisição de equipamentos permanentes destinados ao apoio às ações institucionais, eventos acadêmicos, solenidades, feiras, campanhas e demais atividades externas promovidas pela Autarquia Educacional de Belo Jardim – AEB, por meio de Dispensa Eletrônica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência

AUTARQUIA EDUCACIONAL DO MUNICIPIO DO BELO JARDIM · MPE-AUTARQUIA ED. DO MUNICIPIO DO BELO JARDIM

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Dados da publicação

Compra48Controle PNCP11464153000106-1-000062/2026Processo42ÓrgãoAUTARQUIA EDUCACIONAL DO MUNICIPIO DO BELO JARDIMCNPJ do órgão11464153000106Unidade compradoraMPE-AUTARQUIA ED. DO MUNICIPIO DO BELO JARDIMLocalBELO JARDIM/PEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/08/2026, 13:39Abertura11/08/2026, 08:00Encerramento14/08/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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