DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE CAL VIRGEM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MUTUNÓPOLIS/GO.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Dados da publicação
Compra(8653) | 134-0Controle PNCP11470270000182-1-000080/2026Processo4170/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão11470270000182Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDELocalMutunópolis/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 10:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.