DispensaDivulgada no PNCP
Conforme Termo de Referência.
ARARIPINA CAMARA MUNICIPAL · ARARIPINA CAMARA MUNICIPAL
Dados da publicação
Compra004Controle PNCP11474624000167-1-000006/2026Processo005/2026ÓrgãoARARIPINA CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão11474624000167Unidade compradoraARARIPINA CAMARA MUNICIPALLocalAraripina/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/04/2026, 08:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras