DispensaDivulgada no PNCP
Conforme o Termo de Referência.
BETANIA CAMARA MUNICIPAL · BETANIA CAMARA MUNICIPAL
Dados da publicação
Compra003Controle PNCP11478674000112-1-000005/2026Processo004/2026ÓrgãoBETANIA CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão11478674000112Unidade compradoraBETANIA CAMARA MUNICIPALLocalBetânia/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/09/2026, 09:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras